A sessão ordinária desta quinta-feira (9) na Câmara Municipal de Bayeux foi marcada por votações importantes, requerimentos de destaque e uma medida disciplinar, com debates que abrangeram desde educação e saúde até ética parlamentar.
O vereador Cabo Rubens destacou o mérito dos jovens da rede estadual que participaram de um programa de intercâmbio internacional, solicitando um voto de aplausos aos estudantes. Ele também apresentou requerimento pedindo o envio de uma equipe de capinagem para o Cemitério Nossa Senhora da Boa Morte, no Centro da cidade.
A vereadora Pastora Anunciada apresentou uma proposta para a capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), sugerindo a implantação de um curso prático anual sobre os diferentes tipos de câncer, com o objetivo de orientar melhor a população.
A vereadora França solicitou ainda um voto de pesar pelo falecimento do senhor Cícero Guedes Rolin, em reconhecimento à sua trajetória.
Entre os projetos de autoria do Poder Executivo, quatro matérias foram apreciadas e aprovadas. A primeira revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.477, de 2018, que impedia os agentes do Departamento de Trânsito de acumular a gratificação de risco de vida com adicionais de insalubridade e periculosidade.
Outro projeto institui adicional indenizatório aos servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, enquanto uma terceira proposta cria o programa “Cuida a Criança”, que será realizado anualmente em outubro. O Executivo também apresentou o projeto que cria a “Sala Cidadão”, um novo serviço voltado ao atendimento da população no município.
A sessão também registrou um momento de tensão: o presidente da Câmara aplicou uma censura verbal ao vereador Adriano do Táxi, com base no Código de Ética e Decoro Parlamentar, devido a conduta considerada incompatível com o decoro durante a sessão do dia 7. Segundo o documento, o parlamentar teria proferido palavras ofensivas e perturbado os trabalhos da Casa.
Na leitura da medida, o presidente enfatizou que a imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para injúrias ou desrespeito, reforçando o compromisso da Mesa Diretora com a ordem e o bom funcionamento da Câmara. A penalidade será registrada na ficha funcional do vereador e comunicada ao Conselho de Ética.
