A Câmara Municipal de Bayeux realizou, na manhã desta segunda-feira (9), o Ato de Sanção da Lei de Promoção à Cultura Oceânica. A cerimônia, promovida em parceria com a Capitania dos Portos da Paraíba, ocorreu na sede do Legislativo municipal e reuniu autoridades civis, militares e representantes da sociedade civil.
A medida reforça o compromisso da cidade com a preservação ambiental e a conscientização sobre a importância dos oceanos.
Compuseram a mesa da solenidade o presidente da Câmara, Adriano Martins, a prefeita Tacyana Leitão, capitão de Fragata Ronaldo de Almeida Miranda Junior, o vice-prefeito Luciano do Impacto Som e o presidente da Soamar-PB, Marcos Souto Maior Filho.
Durante a cerimônia, a prefeita Tacyana Leitão destacou o simbolismo do ato. “Eu tenho orgulho que venho presencialmente à Câmara Legislativa para sancionar o projeto de lei que representa mais do que um avanço normativo, representa um compromisso com o futuro da nossa amada e querida Bayeux”, declarou.
O capitão de Fragata Ronaldo de Almeida Miranda Junior, elogiou a iniciativa e a união entre os poderes públicos. “A Marinha do Brasil trabalha em prol da sociedade paraibana. E quando a gente vê ações como essa, capitaneadas pelo nosso vereador Adriano Martins e apoiadas pelos senhores, porque sozinho não se faz nada, isso nos enche de orgulho e esperança”, afirmou.
Já o presidente da Câmara, Adriano Martins, ressaltou a importância de Bayeux na geografia e na preservação ambiental da região. “Tenho esse conhecimento de que Bayeux é a entrada para o oceano. E também sei o quanto tanto o rio quanto a maré estão poluídos. Precisamos olhar para isso com responsabilidade”, disse.
Marcos Souto Maior Filho, presidente da Sociedade Amigos da Marinha (Soamar), destacou o legado histórico da cidade. “Poucas pessoas sabem o legado de Bayeux para o estado da Paraíba. A porta de entrada do nosso estado era o rio Paraíba. Hoje, além do rio, Bayeux abriga o Aeroporto Internacional. Dentro dessa história, o presidente Adriano deu um grande passo ao propor essa iniciativa”, ressaltou.
O vice-prefeito, Luciano do Impacto Som, reforçou o papel da cidade na proteção ambiental. “Apesar de Bayeux ser cercada por manguezais, por muito tempo não vimos ações concretas voltadas ao meio ambiente. Eu estive na Marinha e convivi com a preocupação que eles sempre tiveram com a natureza. Agora, vejo Bayeux trilhando esse caminho de cuidado e conscientização”, salientou.
Sobre o projeto de lei
A Lei de Promoção à Cultura Oceânica tem como objetivo fomentar a educação ambiental voltada para a valorização dos mares e dos ecossistemas costeiros, estimulando o conhecimento sobre os oceanos e sua influência na vida cotidiana. A medida visa ainda promover uma mudança de mentalidade, despertando a consciência coletiva para a necessidade de proteger e conservar o meio ambiente marinho, principalmente entre as crianças e os jovens.
A legislação está alinhada com os objetivos da Década dos Oceanos, proposta pela ONU por meio da Unesco. O projeto propõe que países signatários, como o Brasil, desenvolvam ações educativas e políticas públicas voltadas à preservação dos oceanos, incentivando a construção de uma nova cultura de sustentabilidade e respeito ao meio ambiente marinho.
A sanção da lei posiciona Bayeux como pioneira na região em iniciativas voltadas à cultura oceânica, reafirmando seu papel estratégico e histórico como porta de entrada da Paraíba e território cercado por recursos naturais valiosos.