Matérias Legislativas
Acompanhe projetos, requerimentos, indicações, leis e demais matérias legislativas da Câmara Municipal de Bayeux.
Matérias Legislativas
REQ
REQ nº 173 de 2026
REQUER, em caráter emergencial, o recapeamento asfáltico completo combinado com operação tapa-buracos da Avenida Brasil, localizada no bairro do Sesi, nesta Cidade.
REQ
REQ nº 172 de 2026
''Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do empresário GLICÉRIO FEITOSA
REQ
REQ nº 171 de 2026
Serviço de capinação na Rua 21 de abril e Rua Francisco Jorge
REQ
REQ nº 170 de 2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, PARA APURAÇÃO E EXECUÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS.
REQ
REQ nº 169 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO...
RARQ1
RARQ1 nº 2 de 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE IMÓVEIS VAZIOS, ABANDONADOS E SEM USO POR UM PERIODO SUPERIOR A DEZ ANOS NO MUNICIPIO DE BAYEUX, ESTES SERÃO OBJETO DE...
PLO
PLO nº 39 de 2026
Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Bayeux – SIMSAN/BAYEUX, estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras...
PLO
PLO nº 38 de 2026
Dispõe sobre a autorização da concessão de Auxílio-Moradia, no âmbito do Município de Bayeux, para as famílias de baixa renda que se encontrarem nas situações que indica, e...
PLC
PLC nº 3 de 2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347, DE 10 DE MARÇO DE 2014, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA REGULAMENTAR O...
REQ
REQ nº 168 de 2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DURANTE O “MAIO...
REQ
REQ nº 167 de 2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX A ILUMINAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO NA COR LARANJA DURANTE TODO O MÊS DE MAIO, EM...
REQ
REQ nº 166 de 2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ASSIS CHATEAUBRIAND, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA, NESTE MUNICÍPIO.
REQ
REQ nº 165 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREDIAL, BEM COMO A REVISÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS UNIDADES...
REQ
REQ nº 164 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA OU SEMÁFORO NA AVENIDA...
RELIC
RELIC nº 1 de 2026
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 201, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO.
RQURG
RQURG nº 3 de 2026
Requer regime de Urgência Urgentíssima para a tramitação, apreciação e votação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2026.
RQURG
RQURG nº 2 de 2026
Requer regime de Urgência Urgentíssima para a tramitação, apreciação e votação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2026.
REQ
REQ nº 163 de 2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA CELINA MIRANDA ATÉ A TRAVESSA CELINA MIRANDA, NO BAIRRO DO CENTRO, NESTA CIDADE.
REQ
REQ nº 162 de 2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VOLTADA À IDENTIFICAÇÃO...
PLO
PLO nº 36 de 2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL “MAIO LARANJA NAS ESCOLAS”, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BAYEUX,...
REQ
REQ nº 161 de 2026
REQUER QUE LIMPEZA, DA PRAÇA DA FRACASSOL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA, NESTA CIDADE
PLO
PLO nº 35 de 2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ
REQ nº 160 de 2026
PINTURA E MANUTENÇAO DA ROTATORIA " EU AMO BAYEUX"
IND
IND nº 3 de 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE GARANTA O PAGAMENTO DE NATALINA CONTRATADOS AOS GRATIFICAÇÃO SERVIDORES...
REQ
REQ nº 159 de 2026
REQUER QUE SEJA ATRIBUIDO O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), PARA A TRAVESSA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL NORTE
PLO
PLO nº 34 de 2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A ALAGAMENTOS E ENCHENTES NO MUNÍCIPIO DE BAYEUX, ESTABELECE DIRETRIZES PARA DRENAGEM URBANA, ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS E DÁ OUTRAS...
PLO
PLO nº 33 de 2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BRIGADAS COMUNITÁRIAS CONTRA ENCHENTES” NO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO
PLO nº 32 de 2026
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ
REQ nº 158 de 2026
REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO URGENTE DE INFRAESTRUTURA PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E INTERVENÇÃO EM GALERIA PLUVIAL NA RUA OLAVO BILAC, ESQUINA COM A RUA DR. JOÃO SOARES, NO...
REQ
REQ nº 157 de 2026
REQUER QUE SEJA CONCECIDO O PRESENTE VOTO DE APLAUSOS AO PASTOR DIÓGENES AUGUSTO, DA IGREJA REDIMIR, E AO MOVIMENTO LEGENDÁRIOS – CAMINHOS DA SERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS...
REQ
REQ nº 156 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CAPINAÇÃO DA RUA...
REQ
REQ nº 155 de 2026
REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO DER-PB E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA...
REQ
REQ nº 154 de 2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, EM ATENDIMENTO A PLEITO REGISTRADO NA OUVIDORIA DESTA...
REQ
REQ nº 153 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR FRANCO, LOCALIZADA...
REQ
REQ nº 152 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA "PRAÇA DOS PNEUS", LOCALIZADA NA RUA...
CONV
CONV nº 4 de 2026
Convocação para assumir o exercício do mandato parlamentar ao Senhor GABRIEL DA SILVA SANTOS
REQ
REQ nº 151 de 2026
REQUER A INCLUSÃO DA COMUNIDADE PORTO DO MOINHO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, EM PROGRAMAS HABITACIONAIS.
REQ
REQ nº 150 de 2026
EMENTA: Solicita realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
REQ
REQ nº 149 de 2026
EMENTA: Sugere ao Poder Executivo a elaboração de metas e planejamento para a universalização dos serviços de saneamento básico.
CONV
CONV nº 3 de 2026
CONVOCADA a Senhora DANIELA DANTAS DA COSTA, primeira suplente de Vereador, para assumir o exercício do mandato parlamentar nesta Casa Severaque Dionísio, em substituição à Vereadora Rosiene Sarinho...
INSLE
INSLE nº 4 de 2026
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA Chapa Única: Eloah Felinto dos Santos
RQURG
RQURG nº 1 de 2026
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO PROJETO DE LEI N.º 31/2026, QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA...
PLO
PLO nº 31 de 2026
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO
PLO nº 30 de 2026
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação em Inteligência Artificial (IA) para professores da rede pública de ensino do Município de Bayeux–PB e dá outras providências.
PLO
PLO nº 29 de 2026
Institui o Programa Municipal "Guarda Ambiental nas Escolas", no âmbito do Município de Bayeux/PB, com a participação da Guarda Civil Municipal, por meio do Grupamento de Defesa Ambiental,...
PLO
PLO nº 28 de 2026
Dispõe sobre o Cadastro de Protetores de Animais Domésticos de Bayeux – CPAD-Bayeux.
PLO
PLO nº 27 de 2026
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental Integrada nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Bayeux/PB, e dá outras providências.
EDIT
EDIT nº 7 de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
PDC
PDC nº 95 de 2026
Dispõe sobre a autorização da concessão de auxílio-moradia, no âmbito de Bayeux, para as famílias de baixa renda que se encontrarem nas situações que indica,е determina providências correlatas.
PLO
PLO nº 26 de 2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQ
REQ nº 148 de 2026
REQUER QUE SEJA CONCECIDO O PRESENTE VOTO DE APLAUSOS AO PASTOR JOAS CRISTIANO PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL REALIZADO ATRAVÉS DO PROJETO “DEUS NAS ESCOLAS”
REQ
REQ nº 147 de 2026
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE CAPINAÇÃO DA RUA: JOSE RICARDO DE MELO COM FRANCISCO MARQUES DA FONSECA – NA LATERAL DA GM DIESEL EM TAMBAY.
REQ
REQ nº 146 de 2026
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA: FRANCISCO MARQUES DA FONSECA – TRECHO DO BAIRRO TAMBAY, AS MARGENS DA BR 101.
REQ
REQ nº 145 de 2026
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 144 de 2026
REQUER QUE SEJAIMPLANTADO ATENDIMENTO PSICOLÓGO, PSICOPEDAGÓGICO E FONOAUDIOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAYEUX.
PLO
PLO nº 25 de 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, para fins que especifica, e adota outras providências.
PLO
PLO nº 24 de 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, para fins que especifica, e adota outras providências.
PLO
PLO nº 23 de 2026
DENOMINA RUA CASAL ANA LUIZA E GUILHERME PEREIRA A VIA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQ
REQ nº 143 de 2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO E LEVANTAMENTO HISTÓRICO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
REQ
REQ nº 142 de 2026
REQUER QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA TABELIÃO ANTÔNIO DOURADO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
IND
IND nº 2 de 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUSIVA VOLTADA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E SUGERE...
EDIT
EDIT nº 6 de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
ATOPR
ATOPR nº 5 de 2026
REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 125/2026 AUTORIA: VEREADORES (COLETIVO) ASSUNTO: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI
PLO
PLO nº 22 de 2026
Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício financeiro de 2027 e dá outras providências
REQ
REQ nº 141 de 2026
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE PSF IMACULADA I E II, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.
REQ
REQ nº 140 de 2026
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO NÚMERO DE EMERGÊNCIA 153 PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAYEUX, COMO SERVIÇO PÚBLICO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
REQ
REQ nº 139 de 2026
REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E O CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DA PAZ, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX
REQ
REQ nº 138 de 2026
REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 137 de 2026
Requer a desobstrução e limpeza de galeria de esgoto em frente à Escola Municipal Assis Chateaubriand, no bairro da Imaculada.
REQ
REQ nº 136 de 2026
Requer o recapeamento asfáltico das Ruas Celina Miranda e Napoleão Laureano, no Centro de Bayeux.
DESPR
DESPR nº 2 de 2026
REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 125/2026 AUTORIA: VEREADORES (COLETIVO) ASSUNTO: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI. DEFERIDO o pedido e DETERMINAR A INSTAURAÇÃO da Comissão Parlamentar...
REQ
REQ nº 135 de 2026
REQUER A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 134 de 2026
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TELEVISORES NAS RECEPÇÕES DAS PRINCIPAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS SOBRE DOENÇAS E PREVENÇÃO.
REQ
REQ nº 133 de 2026
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DO TIPO TUFÃO NA CENTRAL DE VELÓRIOS DO CEMITÉRIO SENHOR DA BOA MORTE.
REQ
REQ nº 132 de 2026
REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA FALTA DE PROFESSORES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQ
REQ nº 131 de 2026
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS: ANA NERY COM ESTÁCIO DE SÁ EM TAMBAY. (RUA...
PDC
PDC nº 83 de 2026
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, reunidas em conjunto para analisar a presente matéria, opinaram, pela inconstitucionalidade...
REQ
REQ nº 130 de 2026
REQUER VOTOS DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DO 1º CONCURSO DE ALA URSA DE BAYEUX
REQ
REQ nº 129 de 2026
REQUER o calçamento da Rua Nossa Senhora da Paz, localizada no bairro Mário Andreazza, neste Município.
REQ
REQ nº 128 de 2026
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÈNCIA DE UM PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO CRIS.
REQ
REQ nº 127 de 2026
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE AÇÃO PARA GARANTIR APOIO PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL ÀS MULHERES EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER NA CIDADE DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 126 de 2026
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE COLÍRIOS DESTINADOS AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM GLAUCOMA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
REQ
REQ nº 125 de 2026
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI com a finalidade de investigar possíveis irregularidades relacionadas ao consumo de combustíveis e aos contratos de locação de veículos...
PLO
PLO nº 21 de 2026
Institui a Política Municipal de Assistência à População em Situação de Rua no Município de Bayeux e dá outras providências.
PLO
PLO nº 20 de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de brinquedotecas inclusivas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública municipal de Bayeux e dá outras...
REQ
REQ nº 124 de 2026
Solicitação de realização de Audiência Pública para tratar da convocação dos concursados do Município de Bayeux
REQ
REQ nº 123 de 2026
Solicitação de realização de Audiência Pública para tratar das políticas públicas voltadas às pessoas autistas e neurodivergentes no Município de Bayeux
REQ
REQ nº 122 de 2026
REQUER A PROMOÇÃO DE UMA NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA CUIDA BAYEUX NO BAIRRO SÃO BENTO
REQ
REQ nº 121 de 2026
REQUER VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAYEUX PELA ATUAÇÃO ÁGIL E EFICAZ EM OCORRÊNCIA DE PROTEÇÃO A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, AO TEMPO EM QUE MANIFESTA...
REQ
REQ nº 120 de 2026
EMENTA: REQUER QUE (Requer ao Secretário de Infraestrutura o asfalto da Rua Maria Guedes, Sesi).
REQ
REQ nº 119 de 2026
EMENTA: REQUER QUE (Requer ao Secretário de Infraestrutura a realização de serviço de capinação na Rua Juscelino Kubitschek, localizada no bairro Jardim Aeroporto).
VET
VET nº 1 de 2026
MENSAGEM DE VETO Nº 001/2026 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2025 de autoria da Vereadora Iara Caetano que INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO...
REQ
REQ nº 118 de 2026
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI com a finalidade de investigar possíveis irregularidades relacionadas ao consumo de combustíveis e aos contratos de locação de veículos...
REQ
REQ nº 117 de 2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA 18 DE ABRIL (O DIA DO LIVRO DOS ESPÍRITOS E DIA DO ESPÍRITA)
REQ
REQ nº 116 de 2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA NEIDE ALVES DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO.
REQ
REQ nº 115 de 2026
REQUER MELHORIAS NO CALÇAMENTO E NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS RUAS SEVERINO LEÃO E MARIA LÚCIA GOMES, NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO.
REQ
REQ nº 114 de 2026
Requeiro o reforço da solicitação para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim São Severino.
REQ
REQ nº 113 de 2026
Requer que seja prestada informações pela Secretária Municipal de Saúde, sobre a folha análitica e sintética dos servidores vinculados à pasta, com o devido envio das respectivas folhas.
REQ
REQ nº 112 de 2026
Requer que seja prestada informações pela Secretaria Municipal de Saúde acerca das medidas a serem adotadas para a redução da fila de cirurgias eletivas no município.
INSLE
INSLE nº 3 de 2026
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA NA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1.º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA - WAGNER DO GRAU - CHAPA 02
INSLE
INSLE nº 2 de 2026
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA NA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA - ROSIENE SARINHO - CHAPA ÚNICA
PDC
PDC nº 88 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.520/2019, que dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Bayeux, para redefinir suas atribuições e excluir competências...
PDC
PDC nº 87 de 2026
Dispõe sobre a mutação dominial de bem de uso especial para bem de uso especial diverso, altera a afetação de imóvel público municipal e dá outras providências.
REQ
REQ nº 111 de 2026
REQUER a pavimentação asfáltica da Rua Ana Nery, no Bairro de Tambay, neste Município.
REQ
REQ nº 110 de 2026
REQUER JUNTO A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE DE BAYEUX, REFERENTE A IDA DOS ÔNIBUS COLETIVOS DO MÁRIO ANDREAZZA ATÉ A CIDADE MADURA
REQ
REQ nº 109 de 2026
REQUER A EXMA. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENCAMINHAMENTO PARA APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 4ª CIPM; O 2º TENENTE...
REQ
REQ nº 108 de 2026
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS: TRAVESSA JOSÉ DIAS DE VASCONCELOS E PETRONIO DE FIGUEIREDO NO CENTRO.
REQ
REQ nº 107 de 2026
REQUER A CONCLUSÃO DO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR CIRAULO, NO BAIRRO RIO DO MEIO, EM BAYEUX
REQ
REQ nº 106 de 2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO
REQ
REQ nº 105 de 2026
REQUER A INCLUSÃO DAS RUAS DALVA FERRAZ E FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, AMBAS NO BAIRRO DO SESI, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO.
REQ
REQ nº 104 de 2026
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA 13 DE MAIO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL BENJAMIN MARANHÃO E ESQUINA COM A PRAÇA VEREADOR FRANCO, NO...
REQ
REQ nº 103 de 2026
REQUER O CALÇAMENTO DA RUA LÚCIA MONTENEGRO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO, PRÓXIMO AO CAIÇARA, NESTE MUNICIPIO.
EDIT
EDIT nº 5 de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1.ª VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA.
INSLE
INSLE nº 1 de 2026
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA NA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 3º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
PLO
PLO nº 19 de 2026
Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo no Município de Bayeux/PB e dá outras providências.
PLO
PLO nº 18 de 2026
Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas no Município de Bayeux/PB e dá outras providências.
PLO
PLO nº 17 de 2026
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e Neurodiversidade no município de Bayeux, que ocorrerá sempre na segunda semana do mês de abril.
PLO
PLO nº 16 de 2026
Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de entrada e saída de alunos da rede pública municipal, com uso de tecnologia de identificação biométrica, e comunicação em...
PLO
PLO nº 15 de 2026
Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais inclusivos em praças e áreas públicas destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodivergentes no município...
PLO
PLO nº 14 de 2026
Institui o Sistema Municipal Inteligente de Prevenção e Combate à Evasão Escolar, com utilização de plataforma digital integrada, no Município de Bayeux, e dá outras providências.
REQ
REQ nº 102 de 2026
REQUER QUE (Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura a solicitação de coletores de Lixo para a Rua José Lira, nº990, Sesi).
REQ
REQ nº 101 de 2026
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE O CHECK-UP ANUAL ONCOLÓGICO PARA SERVIDORAS EFETIVAS MUNICIPAIS, COM AGENDAMENTO AUTOMÁTICO DE CONSULTAS MASTOLÓGICAS.
REQ
REQ nº 100 de 2026
REQUER A CONCLUSÃO DO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR CIRAULO, NO BAIRRO RIO DO MEIO, EM BAYEUX
REQ
REQ nº 99 de 2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE RESOLVER A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA EXPEDITO PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO FELIZ, NO BAIRRO...
REQ
REQ nº 98 de 2026
REQUER À EXMA. SRª. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO JOGADOR DE FUTEBOL ERICK HENRIQUE PONTES PEREIRA, ATLETA DO BOTAFOGO DA...
RARQ1
RARQ1 nº 1 de 2026
A Vereadora infra-assinado, ELOAH FELINTO DOS SANTOS, com assento nesta Casa Legislativa, na qualidade de autor da proposição, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a RETIRADA da...
REQ
REQ nº 97 de 2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CONFECÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS DIRECIONADOS AO COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, ASSIM...
REQ
REQ nº 96 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS RUAS DALVA FERRAZ E FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, AMBAS...
REQ
REQ nº 95 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA 13 DE MAIO,...
REQ
REQ nº 94 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR FRANCO, LOCALIZADA...
REQ
REQ nº 93 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA "PRAÇA DOS PNEUS", LOCALIZADA NA RUA...
REQ
REQ nº 92 de 2026
REQUER A CONCESSÃO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TELMA MARIA GOMES.
EDIT
EDIT nº 4 de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 3º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
PDL
PDL nº 6 de 2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO TENENTE CORONEL ARMANDO JOSÉ CRESCÊNCIO JÚNIOR , COMANDANTE DO 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
REQ
REQ nº 91 de 2026
REQUER O FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS COM ALUNOS, EM PARCERIA COM A APAE, VOLTADAS À INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRISSOMIA...
PR
PR nº 1 de 2026
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bayeux, a Comenda Presidente Adriano Martins, destinada a homenagear lideranças comunitárias, representantes de entidades civis e personalidades que tenham prestado relevantes...
REQ
REQ nº 90 de 2026
REQUER a pavimentação asfáltica da Rua Dom Manoel no bairro do Mario Andreazza, neste Município.
REQ
REQ nº 89 de 2026
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO SANTA BÁRBARA, COM ÊNFASE NA RUA OLÍVIO DE VASCONCELOS.
REQ
REQ nº 88 de 2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
REQ
REQ nº 86 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADAS NA RUA DIÓGENES...
REQ
REQ nº 85 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA DIÓGENES CHIANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO...
REQ
REQ nº 84 de 2026
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro ao Plenário que seja concedido Voto de Aplauso à senhora Maria José da Silva Araújo, em reconhecimento aos 44 (quarenta...
PDC
PDC nº 85 de 2026
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DA MULHER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES Parecer 85 das CCJR, CM, COSPOA do Projeto de Lei 04/2026...
ATOPR
ATOPR nº 4 de 2026
ATO DA PRESIDENTE 004/2026 BAYEUX-PB, 13 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX,...
REQ
REQ nº 83 de 2026
REQUER QUE SEJA REALIZADA CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA MONITORES QUE ATUAM NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB.
REQ
REQ nº 82 de 2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REPOSTA CONCRETA COM RELAÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DA DEMANDA ENCAMINHADA A PARTIR DO REQUERIMENTO 0369/2025, QUE PEDE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM...
REQ
REQ nº 81 de 2026
REQUER QUE SEJA PRESTADA INFORMAÇÕES PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ACERCA DO ANDAMENTO DA REFORMA DO GINÁSIO OMIR DOMICIANO CABRAL
PLO
PLO nº 13 de 2026
INSTITUI O PROGRAMA “BAYEUX – CIDADE QUE PROTEGE MULHERES”, DESTINADO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA FEMININA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E...
REQ
REQ nº 80 de 2026
REQUER a pavimentação asfáltica da Rua Airton Senna, localizada no bairro do Mutirão, neste Município.
REQ
REQ nº 79 de 2026
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO COM O RETORNO ÀS ATIVIDADES, DO MÉDICO DR. WASHINGTON CIRO MASTOLOGISTA, PARA O QUADRO CLÍNICO DA POLICLÍNICA BENJAMIM MARANHÃO.
REQ
REQ nº 78 de 2026
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE USG TRANSVAGINAL E O DIA “D” PARA O EXAME PAPANICOLAU EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQ
REQ nº 77 de 2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX
REQ
REQ nº 76 de 2026
REQUER FISCALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DE TÁXI NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 75 de 2026
REQUER FISCALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DE TÁXI NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 74 de 2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CELINA MIRANDA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 73 de 2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 72 de 2026
REQUER VOTOS DE APLAUSOS AOS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E JOÃO BENEDITO DA SILVA PELA POSSE NOS CARGOS DE PRESIDENTE E DE VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL...
REQ
REQ nº 71 de 2026
REQUER A INSTALAÇÃO DE TOTENS INFORMATIVOS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX COM ORIENTAÇÕES SOBRE COMO DENUNCIAR CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO.
CONV
CONV nº 1 de 2026
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, Vereadora JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os Senhores Vereadores...
EDIT
EDIT nº 1 de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, Vereadora JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA, no uso de...
REQ
REQ nº 70 de 2026
REQUER a implantação de Espaço de Lazer no antigo prédio do Leprosário, localizado no bairro Mário Andreazza, nesta Cidade.
REQ
REQ nº 69 de 2026
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA SÃO VICENTE, VISANDO SOLUCIONAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS...
REQ
REQ nº 68 de 2026
REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TREZE DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 67 de 2026
EMENTA: REQUER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E DROGAS, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
REQ
REQ nº 66 de 2026
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA BALBINO DE MENDONÇA, NO SÃO BENTO.
REQ
REQ nº 65 de 2026
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOÃO MARSICANO MARCILIO, DEFRONTE A ESCOLA BOM JESUS E NA ESQUINA DEFRONTE AO NUMERO 525, NO JARDIM AEROPORTO.
MP
MP nº 1 de 2026
Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Yasmina Pessoa Coutinho de Lucena, no âmbito do Município de Bayeux/PB, e dá outras providências.
REQ
REQ nº 64 de 2026
REQUER SERVIÇO DE REPARO E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RADIALISTA PAULO ASSIS AIRES PORTO, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.
REQ
REQ nº 63 de 2026
REQUER REFORÇO NA LIMPEZA, E SEGURANÇA NA PRAÇA ACORDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO AEROPORTO.
REQ
REQ nº 62 de 2026
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA CORONEL LIRA I, NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 61 de 2026
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA DESOCUPAÇÃO E NÃO PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DE AMBULANTES NA ÁREA DESTINADA À PRAÇA DE TAXI EM TORNO DO MERCADO PÚBLICO
REQ
REQ nº 60 de 2026
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA CORONEL LIRA I, NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 59 de 2026
Requer que seja feita a capinação da Creche Clotilde Rodrigues Catão, no bairro do Mário Andreazza.
REQ
REQ nº 58 de 2026
Requer que seja retomado os setores de Regulação e Cartão do SUS no bairro Mário Andreazza.
REQ
REQ nº 57 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DO BINÁRIO DA...
REQ
REQ nº 56 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA PB-004 (AV. NOVA LIBERDADE), NO TRECHO...
REQ
REQ nº 55 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU) SOLICITANDO A CÉLERE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA VIA PARALELA...
REQ
REQ nº 54 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A COMPLETA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA.
REQ
REQ nº 53 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO INTEGRAL DA ÁREA DE CONVIVÊNCIA ADJACENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL...
REQ
REQ nº 52 de 2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO GINECOLÓGICO DURANTE O MÊS DE MARÇO, EM ALUSÃO À CAMPANHA MARÇO AMARELO, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ENDOMETRIOSE.
PDL
PDL nº 5 de 2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.
PDL
PDL nº 4 de 2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO.
PDL
PDL nº 3 de 2026
Concede o Título de Cidadã Bayeuxense à Excelentíssima Senhora Senadora Daniella Ribeiro, e dá outras providências.
REQ
REQ nº 51 de 2026
REQUER a pavimentação asfáltica da Rua Edvaldo Pereira de Vasconcelos, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste Município.
REQ
REQ nº 50 de 2026
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
REQ
REQ nº 49 de 2026
REQUER AO DNIT A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PREVENTIVA EM ESTRUTURAS VIÁRIAS SOB SUA RESPONSABILIDADE LOCALIZADAS NO TRECHO DA RODOVIA QUE CORTA O MUNICÍPIO DE BAYEUX
REQ
REQ nº 48 de 2026
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO NA RUA VASCO DA GAMA, NO MARIO ANDREAZZA.
REQ
REQ nº 47 de 2026
REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ULISSES PRÓXIMA A LINHA DO TREM.
REQ
REQ nº 46 de 2026
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MANOEL FÉLIX DOS SANTOS, JARDIM AEROPORTO.
PLO
PLO nº 12 de 2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “MARÇO PELA VIDA”, VOLTADO À PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ENDOMETRIOSE, DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DO CÂNCER COLORRETAL, NO ÂMBITO...
REQ
REQ nº 45 de 2026
REQUER VOTO DE APLAUSO À SENADORA DANIELLA RIBEIRO (PP-PB) PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA “ANTES QUE ACONTEÇA”, VOLTADO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
REQ
REQ nº 44 de 2026
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE MOURA, NO CENTRO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 43 de 2026
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL BENJAMIN MARANHÃO.
REQ
REQ nº 42 de 2026
REQUER SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E CAPINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO CRUZAMENTO DA RUA BEZERRA DE MENEZES COM A RUA PEDRO HONÓRIO DA SILVA, LOCALIZADAS NO...
REQ
REQ nº 41 de 2026
REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOSÉ NETO E DO JARDIM, LOCALIZADAS NO MÁRIO ANDREAZZA.
REQ
REQ nº 40 de 2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO MARQUES DA FONSECA, SITUADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.
REQ
REQ nº 39 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANOEL...
REQ
REQ nº 38 de 2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA RUA JOAQUIM NABUCO, SITUADA NO BAIRRO DA IMACULADA.
PLO
PLO nº 11 de 2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO
PLO nº 10 de 2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E SEXUAL CONTRA CRIANÇAS...
PLO
PLO nº 9 de 2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E APOIO ÀS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NA CIDADE DE BAYEUX E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ
REQ nº 36 de 2026
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO NA RUA DOS MOTORISTAS, NO MARIO ANDREAZZA.
REQ
REQ nº 35 de 2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO.
REQ
REQ nº 34 de 2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO.
REQ
REQ nº 33 de 2026
REQUER A INCLUSÃO DO MARÇO ROXO NAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE.
IND
IND nº 1 de 2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA “PRIMEIRO EMPREGO BAYEUX”, COM INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS RESIDENTES...
PDL
PDL nº 2 de 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BAYEUXENSE A SEGUNDA DAMA DA PARAÍBA E COORDENADORA DO PROGRAMA “ANTES QUE ACONTEÇA”, CAMILA MARIZ RIBEIRO.
REQ
REQ nº 32 de 2026
EMENTA: REQUER ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO QUE SEJA REALIZADA A MALHA ASFÁLTICA NA RUA TREZE DE MAIO, CONHECIDA COMO RUA DO ANTIGO HOSPITAL SÃO DOMINGOS, NO...
REQ
REQ nº 31 de 2026
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LEANDRO DE MEDEIROS, RUA LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO CAETANO, JARDIM AEROPORTO.
REQ
REQ nº 30 de 2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA EMERGENCIAL DAS ÁREAS RIBEIRINHAS E A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, VISANDO À PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES DECORRENTES DO PERÍODO CHUVOSO.
REQ
REQ nº 29 de 2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROJETADA, Nº 281, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.
REQ
REQ nº 28 de 2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA RUA RODRIGUES ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA.
REQ
REQ nº 27 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CAGEPA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI.
REQ
REQ nº 26 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO E O SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS ESTRUTURAIS E ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE DE SAÚDE...
REQ
REQ nº 25 de 2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DA MULHER, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E...
PDL
PDL nº 1 de 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL PM SÉRGIO FONSECA DE SOUZA
REQ
REQ nº 24 de 2026
REQUER A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 23 de 2026
REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA AVENIDA PEDRO ULISSES, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE
REQ
REQ nº 22 de 2026
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DA CORRIDA CONTRA O CÂNCER E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE BAYEUX
REQ
REQ nº 21 de 2026
Solicita, em caráter de urgência, a recuperação da trafegabilidade da Rua Manoel Felix dos Santos, no Bairro Jardim Aeroporto.
REQ
REQ nº 20 de 2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos nas dependências do Mercado Público Municipal de Bayeux.
REQ
REQ nº 19 de 2026
Calçamento na Rua Manoel calixto de lima, no bairro do Comercial Norte.
PLC
PLC nº 2 de 2026
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, aplicável aos...
PLO
PLO nº 8 de 2026
DENOMINA DE “ESCOLA DO LEGISLATIVO PRESIDENTE ADRIANO MARTINS” A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO
PLO nº 7 de 2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
REQ
REQ nº 18 de 2026
SOLICITA O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA ENGENHEIRO DE CARVALHO.
REQ
REQ nº 17 de 2026
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MANOEL NUNES DOS SANTOS EM VÁRIOS PONTOS, MAS PRINCIPALMENTE NO ENCONTRO COM A ESQUINA COM A MANOEL CESAR...
PLO
PLO nº 6 de 2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ
REQ nº 16 de 2026
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA TAB. ANTONIO VELOSO DOURADO, JARDIM AEROPORTO.
REQ
REQ nº 14 de 2026
EMENTA: REQUER O RESTABELECIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO JARDIM AEROPORTO, CONHECIDA COMO PRAÇA ACORDA, NA RUA ANTÔNIO GREGÓRIO NETO, NO JARDIM AEROPORTO
REQ
REQ nº 13 de 2026
REQUER O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL NUNES DOS SANTOS, NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO.
REQ
REQ nº 12 de 2026
REQUER O REPARO CALÇADÃO, CAPINAGEM E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA AV. FRANCISCO MARQUES DA FONSECA, NO BAIRRO DA IMACULADA.
REQ
REQ nº 11 de 2026
REQUER O ENVIO DE EQUIPE DE INFRAESTRUTURA PARA RUA MANOEL NUNES DOS SANTOS , PROXIMO AO ESPETINHO DO NEGO , ONDE PRECISA SER FEITA MANUTENÃO DE TAPA BURACOS...
REQ
REQ nº 10 de 2026
REQUER O ENVIO DE EQUIPE DE INFRAESTRUTURA PARA RUA VALDECIR TORRES EM FRENTE DO SUPERMERCADO KI PREÇO , ONDE PRECISA SER FEITA MANUTENÃO DE TAPA BURACOS .
REQ
REQ nº 9 de 2026
REQUER ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO COMERCIAL NORTE, ALÉM DA EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA.
REQ
REQ nº 8 de 2026
REQUER A VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTO, BEM COMO O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUSTAVO MACIEL MONTEIRO, NO...
PLO
PLO nº 5 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.520/2019, que dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Bayeux, para redefinir suas atribuições e excluir competências...
REQ
REQ nº 7 de 2026
REQUER A INCLUSÃO DAS VIAS DO BAIRRO COMERCIAL NORTE NO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO, MEDIANTE LEVANTAMENTO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
REQ
REQ nº 2 de 2026
REQUER ESCLARECIMENTOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SOBRE AS POLÍTICAS, AÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM BAYEUX.
PLC
PLC nº 1 de 2026
Dispõe sobre a instituição da Campanha de Recuperação Fiscal – Incentivo Fiscal, destinada à regularização de débitos tributários e não tributários, relativos a preços públicos, multas, juros de...
REQ
REQ nº 6 de 2026
REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE UM SOPÃO ENTRE O PERÍODO VESPERTINO E NOTURNO NO RESTAURANTE POPULAR.
REQ
REQ nº 5 de 2026
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA AV. LIBERDADE.
REQ
REQ nº 4 de 2026
REQUER O ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA, CONHECIDA COMO “LADEIRA DE EU BIU” LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A SUA EXTENSÃO
REQ
REQ nº 3 de 2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Controle de Zoonoses, a realização de campanha educativa de conscientização sobre a...
PLO
PLO nº 4 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, bem imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana e dá outras...
REQ
REQ nº 1 de 2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAMENTO, A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAÇAMBA PARA LIXO.
VET
VET nº 15 de 2025
MENSAGEM DE VETO Nº 015/2025 VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N° 111/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, PARA O...
PLO
PLO nº 3 de 2026
Institui o Adicional de Periculosidade aos Agentes de Trânsito da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB do Município de Bayeux, e dá outras providências.
PLO
PLO nº 2 de 2026
Dispõe sobre a mutação dominial de bem de uso especial para bem de uso especial diverso, altera a afetação de imóvel público municipal e dá outras providências.
VET
VET nº 14 de 2025
MENSAGEM DE VETO Nº 014/2025 VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 109/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT...
VET
VET nº 13 de 2025
MENSAGEM DE VETO Nº 013/2025 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 118/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, QUE SE ENCONTRAM...
PLO
PLO nº 1 de 2026
Cria a Fundação Municipal de Cultura de Bayeux – FUNBY, estabelece sua estrutura organizacional, competências, receitas e patrimônio, e dá outras providências.
ETA
ETA nº 1 de 2025
Ao Projeto de Lei nº 111/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 28 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 27 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 26 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 25 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 24 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 23 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 22 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 21 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 20 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 19 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 18 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 17 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 16 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 14 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 15 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 13 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 12 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 11 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 10 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 9 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 8 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 7 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 6 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 5 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 4 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 3 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 2 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EIMP
EIMP nº 1 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
REQ
REQ nº 477 de 2025
EMENTA: REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXETIVO MUNICIPAL, A EXMA. PREFEITA TACYANA LEITÃO, COBRANDO A...
REQ
REQ nº 476 de 2025
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTOS DE APLAUSOS AO ILUSTRE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), VITAL DO RÊGO FILHO (VITALZINHO), PELA SUA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO...
RARQ1
RARQ1 nº 10 de 2025
Dispõe sobre a identificação e o monitoramento eletrônico de agressores no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Bayeux e dá outras providências.
RARQ1
RARQ1 nº 9 de 2025
Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no município de Bayeux e dá outras providências.
RARQ1
RARQ1 nº 8 de 2025
Dispõe sobre a oferta obrigatória de cursos de capacitação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho para adolescentes em medida de acolhimento institucional no Município de Bayeux e...
PLO
PLO nº 130 de 2025
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, VEDA A COBRANÇA POR EMBALAGENS QUE CONTENHAM PUBLICIDADE OU LOGOMARCA DO FORNECEDOR...
PLO
PLO nº 129 de 2025
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇAS DE PESAGEM NO SETOR DE “HORTIFRÚTI” DOS ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ
REQ nº 475 de 2025
EMENTA: REQUER A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REALIZAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA VICENTE PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
REQ
REQ nº 474 de 2025
Requer que seja feito um estudo um estudo e implantação de cemitério no bairro Mário Andreazza.
EMD
EMD nº 2 de 2025
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 124/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Concede folga no dia do aniversário aos servidores públicos do Município de Bayeux e...
PLO
PLO nº 128 de 2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ
REQ nº 473 de 2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ORLANDO LIRA DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO COMERCIAL NORTE
REQ
REQ nº 472 de 2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL
REQ
REQ nº 471 de 2025
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS VOLTADO AO ATENDIMENTO HUMANIZADO À POPULAÇÃO LGBTQIAPN+
REQ
REQ nº 470 de 2025
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ATRAVÉS DA SALA DO EMPREENDEDOR, PELOSELO DE REFERENCIA EM ATENDIMENTO – CATEGORIA OURO
REQ
REQ nº 469 de 2025
REQUER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO PERMANENTE ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX
REQ
REQ nº 468 de 2025
REQUER CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA E OUTROS TRANSTORNOS MENTAIS
REQ
REQ nº 467 de 2025
REQUER SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NA AVENIDA LIBERDADE, PRÓXIMO AO POSTO SHELL, A FIM DE PREVENIR NOVOS TRANSTORNOS E OCORRÊNCIAS VIÁRIAS.
REQ
REQ nº 466 de 2025
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO CAMPO INTERNACIONAL, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA
REQ
REQ nº 465 de 2025
REQUER A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL QUANTO AO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICIPIO.
REQ
REQ nº 464 de 2025
REQUER A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, INFORMANDO A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO CAMPO LOURIVAL, BEM COMO EM QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E PRAÇAS.
REQ
REQ nº 463 de 2025
REQUER a implantação de uma Pista de Skate na Praça do Bairro do Jardim Aeroporto, neste Município.
PLO
PLO nº 127 de 2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO AVENIDA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA AVENIDA PREFEITO JOTA JÚNIOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.260, DE 29 DE AGOSTO DE...
PDL
PDL nº 26 de 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES.
PLO
PLO nº 126 de 2025
INSTITUI O PROGRAMA 'FARMÁCIAS PARA TODOS' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO
PLO nº 125 de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE IMÓVEIS VAZIOS, ABANDONADOS E SEM USO POR UM PERÍODO SUPERIOR A DEZ ANOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, ESTES SERÃO OBJETO DE...
PDL
PDL nº 25 de 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE, IN MEMORIAM, AO CANTOR E COMPOSITOR LOURISVAL OLIVEIRA DOS SANTOS (LOURO SANTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ
REQ nº 462 de 2025
REQUER QUE SEJA DEFINIDO UM LOCAL ESPECÍFICO E ADEQUADO PARA ACOMODAÇÃO DO ACERVO INSTITUCIONAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
REQ
REQ nº 461 de 2025
SOLICITA REPARO E TAPA-BURACO NA AVENIDA LIBERDADE, EM FRENTE AO MIX MATEUS, EM RAZÃO DE INCIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADOS POR BURACO NA VIA.
REQ
REQ nº 460 de 2025
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENCAMINHAMENTO PARA APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS PELA CONQUISTA DO 3º...
REQ
REQ nº 459 de 2025
REQUER VOTOS DE APLAUSOS A DRA. RAFAELA RYANY EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MULHER ADVOGADA
PLO
PLO nº 124 de 2025
Concede folga no dia do aniversário aos servidores públicos do Município de Bayeux e dá outras providências.
REQ
REQ nº 458 de 2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELESTINO BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NESTE MUNICÍPIO
REQ
REQ nº 457 de 2025
REQUER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL, EM PARCERIA COM O SEBRAE E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE APOIO TÉCNICO E AMBIENTAL
REQ
REQ nº 456 de 2025
REQUER a Revitalização do Viaduto Major Ciraulo, nesta Cidade.
REQ
REQ nº 455 de 2025
REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS EDNALDO TAVARES MARINHO E CELESTINO BARBOSA, AMBAS NO BAIRRO COMERCIAL NORTE.
RARQ1
RARQ1 nº 7 de 2025
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Patrulha Ciclística (ciclopatrulhamento) no âmbito da Guarda Municipal da Cidade de Bayeux-PB.
PLO
PLO nº 123 de 2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL
PDL nº 24 de 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO DELEGADO JOÃO PAULO PEREIRA AMAZONAS
REQ
REQ nº 454 de 2025
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NO ENTORNO DO VIADUTO MAJOR CIRAULO
PLO
PLO nº 122 de 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ATIVAS DO RIO DO MEIO E DE BAYEUX/PB - AMARBAY.
REQ
REQ nº 453 de 2025
REQUER O ENVIO DE EQUIPE DE MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TROCA DE LÂMPADAS NA ENTRADA/SAÍDA DE BAYEUX, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ALPHAVILLE E O HOSPITAL METROPOLITANO.
REQ
REQ nº 452 de 2025
REQUER QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E INTERVENÇÕES URGENTES REFERENTES ÀS TAMPAS DE BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL.
REQ
REQ nº 451 de 2025
REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO BURACO NO INÍCIO DA PONTE DO MANGUINHOS, POR MEIO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NO BAIRRO DO MANGUINHOS EM BAYEUX.
REQ
REQ nº 450 de 2025
REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, POR MEIO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA DR. GILVAN MURIBECA, ESQUINA COM A RUA JUAREZ MARACAJÁ, NO BAIRRO DA IMACULADA...
REQ
REQ nº 449 de 2025
REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE UM BURACO NA RUA MANGUINHO, POR MEIO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NO BAIRRO DO MANGUINHOS EM BAYEUX.
REQ
REQ nº 448 de 2025
REQUER A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS POR MEIO DO REAPROVEITAMENTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS OCIOSOS.
REQ
REQ nº 447 de 2025
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM FRENTE À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, LOCALIZADA NA AVENIDA LIBERDADE.
REQ
REQ nº 446 de 2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM ÁREAS SUJEITAS A ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
PLO
PLO nº 121 de 2025
Dispõe sobre a autorização da concessão de auxílio-moradia, no âmbito de Bayeux, para as famílias de baixa renda que se encontrarem nas situações que indica, e determina providências...
REQ
REQ nº 445 de 2025
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENCAMINHAMENTO PARA APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE REPÚDIO A CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA TACYANA LEITÁO, À...
REQ
REQ nº 444 de 2025
Recuperação do calçamento da Rua 13 de Maio, no Bairro do Sesi.
REQ
REQ nº 443 de 2025
Solicita limpeza, reparos e pinturas de meios-fios em trechos comerciais do município.
REQ
REQ nº 441 de 2025
REQUEIRO AS SECRETARIAS DE: JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E PLANEJAMENTO, ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM JUNTO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM PRAÇA PÚBLICA...
REQ
REQ nº 440 de 2025
REQUEIRO A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA PETRÔNIO DE FIGUEIREDO LOCALIZADA NO CENTRO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 439 de 2025
REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA LIBERDADE EM FRENTE A CLINCÁRDO NO BAIRRO DO SÃO BENTO.
PLO
PLO nº 120 de 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ
REQ nº 438 de 2025
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA GILVAN NOBERTO DA SILVA, COMERCIAL NORTE.
REQ
REQ nº 437 de 2025
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MANOEL NUNES DOS SANTOS, JARDIM AEROPORTO.
PLO
PLO nº 119 de 2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ANEURISMA CEREBRAL – LEI LUÍBE NÓBREGA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQ
REQ nº 436 de 2025
REQUER VOTOS DE APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO PELA REABERTURA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL.
REQ
REQ nº 435 de 2025
REQUER VOTOS DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SORAYA GALDINO DE ARAÚJO LUCENA, PELA REABERTURA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL.
REQ
REQ nº 434 de 2025
REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PINTURA DA ÁREA INTERNA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DA UPA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
REQ
REQ nº 433 de 2025
REQUER A REFORMA DO GINÁSIO OMIR DOMICIANO, LOCALIZADO NO COMERCIAL NORTE
PLO
PLO nº 118 de 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, QUE SE ENCONTRAM OBSOLETAS OU COM SEUS PROPÓSITOS CUMPRIDOS
IND
IND nº 13 de 2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE BAYEUX ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND
IND nº 12 de 2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE BAYEUX ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RQAPR
RQAPR nº 1 de 2025
REQUER A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA PERMITIR A REAPRESENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO...
PLO
PLO nº 117 de 2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEVIDAMENTE SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL...
REQ
REQ nº 432 de 2025
REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, POR MEIO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA RUI BARBOSA, NO TRECHO QUE CRUZA COM A RUA PLÁCIDO DE OLIVEIRA LIMA,...
REQ
REQ nº 431 de 2025
REQUER QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CAPINAÇÃO DA RUA PLÁCIDO DE OLIVEIRA LIMA E VIAS ADJACENTES, NO BAIRRO DA IMACULADA.
PLO
PLO nº 48 de 2025
NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS EMPRESAS SERÃO OBRIGADAS A TER POLÍTICA DE ABONO DE FALTA NOS CASOS DOS CUIDADOS PARA OS/AS EMPREGADOS/AS
REQ
REQ nº 430 de 2025
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGEM MUNICIPAL EM BAYEUX.
REQ
REQ nº 429 de 2025
REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO PONTES COM A RUA DIÓGENES CHIANCA, NO BAIRRO DO SESI.
REQ
REQ nº 428 de 2025
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
PLO
PLO nº 116 de 2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DIABETES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.540/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ
REQ nº 427 de 2025
REQUER A PINTURA INTERNA DO PRÉDIO EM QUE FICA LOCALIZADA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NESTE MUNICÍPIO.
REQ
REQ nº 426 de 2025
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
REQ
REQ nº 425 de 2025
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após manifestação favorável do Plenário, que seja registrada em ata Moção de “Votos de Aplausos” à Banda Marcial Estadual Irineu...
REQ
REQ nº 424 de 2025
Concede Voto de Aplauso à União da Mocidade da Assembleia de Deus em Bayeux - UMADEBY, pela comemoração dos seus 25 anos de fundação, celebrando suas Bodas de...
PDL
PDL nº 23 de 2025
ANULA A ELEIÇÃO ANTECIPADA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX PARA O BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RQURG
RQURG nº 19 de 2025
Requer a tramitação, em regime de urgência urgentíssima, do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025 de autoria da Mesa Diretora
PLO
PLO nº 115 de 2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA FRANCESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BAYEUX.
PLO
PLO nº 114 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bayeux a instituir e regulamentar, por meio de decreto e/ou editais, premiações, concursos, eventos e demais formas de reconhecimento no âmbito da...
REQ
REQ nº 421 de 2025
REQUER SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM NA ÁREA DO ANTIGO HOSPITAL COLÔNIA GETÚLIO VARGAS
REQ
REQ nº 420 de 2025
REQUER A REFORMA DO GINÁSIO OMIR DOMICIANO, LOCALIZADO NO COMERCIAL NORTE
REQ
REQ nº 419 de 2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE ZELADORIA NA PONTE DO VIVEIRO, SITUADA NO FINAL DA RUA SANHAUÁ, NO BAIRRO SESI
REQ
REQ nº 418 de 2025
REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PINTURA DA ÁREA INTERNA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DA UPA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
REQ
REQ nº 417 de 2025
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS SEM ABRIGO POR NOVAS PARADAS PADRONIZADAS E A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE NOVAS...
REQ
REQ nº 416 de 2025
REQUER SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM NA ÁREA DO ANTIGO HOSPITAL COLÔNIA GETÚLIO VARGAS
RARQ1
RARQ1 nº 2 de 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ
REQ nº 415 de 2025
REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. JORN. ROBERTO MARINHO, NO BAIRRO AEROPORTO.
REQ
REQ nº 414 de 2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHÀ "NOVEMBRO AZUL.
REQ
REQ nº 413 de 2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO A PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS E EM PRIMEIROS SOCORROS.
REQ
REQ nº 412 de 2025
REQUER A ILUMINAÇÃO DA FACHADA DA CÂMARA MUNICIPAL NA COR AZUL, EM ALUSÃO À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL.
PLO
PLO nº 113 de 2025
Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
PLO
PLO nº 112 de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de BAYEUX para o período de 2026 a 2029, e dá outras providencias.
PLO
PLO nº 111 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de Bayeux, para o exercício econômico-financeiro de 2026, e dá outras providências.
REQ
REQ nº 407 de 2025
REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA TRAVESSA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO IMACULADA.
REQ
REQ nº 408 de 2025
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E ENCAMINHAR QUESTÕES REFERENTES A NOMEAÇÃO E POSSE DOS APROVADOS NO...
REQ
REQ nº 409 de 2025
REQUER QUE VOTO DE APLAUSO A TODOS OS VIGILANTES EFETIVOS E CONTRATADOS DE NOSSO MUNICÍPIO
REQ
REQ nº 406 de 2025
REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO NO BAIRRO AEROPORTO.
PLO
PLO nº 110 de 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROTEÇÃO AOS MOTOCICLISTAS DE APLICATIVO ("MOTOBOY PARCEIRO BAYEUX"), ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, REVOGA AS LEIS...
PLO
PLO nº 109 de 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA, TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR (TAB) E TRANSTORNO DE PERSONALIDADE...
RQURG
RQURG nº 18 de 2025
Requer a tramitação, em regime de urgência urgentíssima, do Projeto de Resolução nº 09/2025 e do Projeto de Lei nº 107/2025, ambos de autoria do Vereador-Presidente Adriano Martins.
REQ
REQ nº 405 de 2025
REQUER QUE VOTO DE APLAUSO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
PLO
PLO nº 107 de 2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPARO CONTINUADO ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS – “AMPARA VIDA”, E DÁ OUTRAS...
PR
PR nº 9 de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ASSIS CHATEAUBRIAND À DRA. JANNY MILANÊS, PRESIDENTE INTERINA DA OAB/PB, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES, SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA PARAIBANA E À INSTITUIÇÃO...
REQ
REQ nº 404 de 2025
REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO NO BAIRRO AEROPORTO.
VET
VET nº 11 de 2025
Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral: MENSAGEM DE VETO Nº 010/2025 VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI N° 082/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE...
VET
VET nº 10 de 2025
Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral: MENSAGEM DE VETO Nº 010/2025 VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI N° 082/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE...
VET
VET nº 9 de 2025
Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral Nº 009/2025 AO PROJETO DE LEI N° 083/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA...
REQ
REQ nº 403 de 2025
EMENTA: SOLICITA SINALIZAÇÃO, PINTURA E RECUPERAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO O NIVELAMENTO ENTRE A RUA E A CALÇADA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 402 de 2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ESTÁDIO LOURIVAL CAETANO, NO BAIRRO DA IMACULADA.
REQ
REQ nº 401 de 2025
REQUER O REPARO DOS QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) JÁ EXISTENTES E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PLÁCIDO DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO DA IMACULADA.
REQ
REQ nº 400 de 2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS DO CONJUNTO MARIZ, LOCALIZADO NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 399 de 2025
REQUER VOTO DE APLAUSOS AO ILMA SRA. Rublleny Ariel Cezar José
REQ
REQ nº 398 de 2025
REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE A UNIDADE DA AENA BRASIL, QUE ADMINISTRA O AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO, PARA QUE A MESMA PROMOVA O CERCAMENTO DE TODA ÁREA DE...
REQ
REQ nº 397 de 2025
REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTÁTUA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DA CIDADE, PARA FINS DE VISITAÇÃO DE TURISTAS, FIÉIS E...
REQ
REQ nº 396 de 2025
REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA QUE SEJA REALIZADO O CERCAMENTO DE ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DO XÉM-XÉM QUE FAZ DIVISA ENTRE OS BAIRROS...
REQ
REQ nº 395 de 2025
REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PINTURA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA BOA DA MORTE,...
PDL
PDL nº 20 de 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SENHOR JOSÉ SIMPLÍCIO, CONSAGRADO NACIONALMENTE COMO "DUQUINHA".
REQ
REQ nº 394 de 2025
EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UPS, O REFORÇO DO EFETIVO POLICIAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TÁTICAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX
REQ
REQ nº 393 de 2025
EMENTA: REQUER A CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM FOCO NA SAÚDE...
REQ
REQ nº 392 de 2025
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO E TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA PACIENTES COM PSORÍASE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BAYEUX
PDL
PDL nº 21 de 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO VICE GOVERNADOR DA PARAÍBA LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
REQ
REQ nº 391 de 2025
EMENTA: REQUER QUE VOTO DE APLAUSO Ilmo. JOSÉ CELSO ALVES FERREIRA
REQ
REQ nº 390 de 2025
EMENTA: REQUER LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA LÚCIA NONTENEGRO CAVALCANTI NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO- BAYEUX-PB.
REQ
REQ nº 389 de 2025
EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM UMA GRANDE AÇÃO...
REQ
REQ nº 388 de 2025
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO, VOTOS DE APLAUSOS aos ilustres membros da briosa Polícia Militar do Estado da Paraíba, o 3º SGT Everaldo (mat. 522.593-1), o CABO Santos (mat....
RQURG
RQURG nº 17 de 2025
Requer a tramitação do PROJETO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº22 de 2025 de autoria do Vereador-Presidente Adriano Martins em regime de urgência urgentíssima.
PDL
PDL nº 22 de 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SR. GUSTAVO EMANUEL CHAVES HERMÍNIO.
PLO
PLO nº 106 de 2025
“Educação Segura – Nenhuma Criança Fora da Escola”: Garante vaga em creche e escola da rede pública municipal para filhos de pacientes em tratamento oncológico, visando evitar o...
REQ
REQ nº 387 de 2025
REQUER O AUMENTO DA COTA DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DA MAMA, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, DEDICADO A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.
REQ
REQ nº 386 de 2025
Requer a realização de Sessão Especial alusiva ao Outubro Rosa 2025, a ser realizada no Plenário da Casa Severaque Dionísio – Bayeux.
REQ
REQ nº 385 de 2025
EMENTA: REQUER a limpeza e capinação das ruas da Comunidade São Lourenço, neste Município.
REQ
REQ nº 384 de 2025
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UMA ORNAMENTAÇÃO NATALINA ABRANGENTE EM TODA A CIDADE, ACOMPANHADA DE UMA PROGRAMAÇÃO FESTIVA QUE CONTEMPLE A CHEGADA DO PAPAI NOEL COM PASSAGEM...
REQ
REQ nº 383 de 2025
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODO O BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO.
REQ
REQ nº 382 de 2025
Solicita a realização de Sessão Especial para debater o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Bayeux.
REQ
REQ nº 381 de 2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AULÕES PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA O ENEM 2025, DESTINADOS À POPULAÇÃO EM GERAL, AOS FINS DE SEMANA E/OU NO PERÍODO NOTURNO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 380 de 2025
REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX
PLO
PLO nº 105 de 2025
Programa Rosa: Volta Rápida”: Dispõe sobre a comunicação domiciliar de resultados alterados de exames oncológicos realizados pelas usuárias do sistema público de saúde do município, através da Secretaria...
REQ
REQ nº 379 de 2025
EMENTA: REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÕES DE “VOTOS DE APLAUSOS”
REQ
REQ nº 377 de 2025
REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PRÁTICO ANUAL, SOBRE OS DIVERSOS TIPOS DE CÂNCER, PARA ACS ORIENTAREM A POPULAÇÃO.
REQ
REQ nº 376 de 2025
REQUER DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE CAPINAGEM PARA O CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA BOA MORTE, EM BAYEUX.
REQ
REQ nº 375 de 2025
REQUER QUE SEJA CONCECIDO O PRESENTE VOTO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, QUE PARTICIPARAM, DE UM PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL.
PLO
PLO nº 104 de 2025
Dispõe sobre a criação do serviço denominado “Sala Cidadão”, no âmbito do Município de Bayeux, e dá outras providências.
PLO
PLO nº 103 de 2025
Institui, no âmbito do Município de Bayeux, o “Cuida Criança” o qual será realizado no mês de outubro, e dá outras providências.
PLO
PLO nº 102 de 2025
Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
PLO
PLO nº 101 de 2025
Dispõe sobre a revogação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.477, de 24 de janeiro de 2018, que vedava aos agentes do Departamento de Trânsito de Bayeux-PB...
PLO
PLO nº 39 de 2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DЕ RESTAURANTES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES DISPONIBILIZAREM AO MENOS UMA MESA SINALIZADA COM O SÍMBOLO DO AUTISMO, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A PESSOAS COM...
PLO
PLO nº 100 de 2025
INSTITUI A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS DE RUA ORGANIZADAS, PROMOVIDAS, AUTORIZADAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE BAYEUX AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE.
PLO
PLO nº 18 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus-tratos aos animais atendidos, de comunicar imediatamente à Polícia Civil. [Com parecer conjunto...
REQ
REQ nº 374 de 2025
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA MUNICIPAL PARA FISCALIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM BAYEUX, COIBINDO PRODUTOS ADULTERADOS COM METANOL.
PLO
PLO nº 99 de 2025
Dispõe sobre a implantação do Check-up Anual Oncológico para servidoras efetivas municipais, com agendamento automático de consultas mastológicas pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
PLO
PLO nº 98 de 2025
Dispõe sobre a criação da Patrulha Ciclística (ciclopatrulhamento) no âmbito da Guarda Municipal da Cidade de Bayeux-PB.
PLO
PLO nº 97 de 2025
“Institui a criação de uma Casa de Apoio com atendimento especializado para mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Bayeux e dá outras...
PLO
PLO nº 96 de 2025
Dispõe sobre a revisão bimestral da lista de pacientes que aguardam por exames e/ou consultas com finalidade oncológica, no âmbito desse município, visando priorizar os casos com maior...
REQ
REQ nº 373 de 2025
REQUER A SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA VIA DE ACESSO A AV MAL. RONDON, NO RIO DO MEIO.
REQ
REQ nº 372 de 2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA DA PRAÇA NO ENCONTRO DAS RUAS MANOEL NUNES DOS SANTOS E RUA PROJETADA DUZENTOS E OITENTA, AEROPORTO
REQ
REQ nº 371 de 2025
REQUER AO COMANDO DA 4ª CIA POLÍCIA MILITAR QUE SEJA INTENSIFICADA A PRESENÇA DO POLICIAMETO NA PRAÇA EURIPEDES FRANCISCO DAS CHAGAS, BARALHO.
REQ
REQ nº 370 de 2025
EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ACÚMULO DE ENTULHOS E LIXO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL NUNES DOS SANTOS, NO JARDIM AEROPORTO, NO TRECHO ENTRE...
REQ
REQ nº 369 de 2025
EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA CAMINHADAS NO ENTORNO DA ÁREA VERDE POR TRAS DA VILA MILITAR, NO TRECHO QUE VAI DO...
REQ
REQ nº 368 de 2025
Requer Voto de Aplausos à Delegada Amindozelé Carneiro de Oliveira – Drª Amin, em reconhecimento à sua relevante trajetória no enfrentamento à violência contra a mulher e pelos...
PLO
PLO nº 95 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em veículos destinados ao transporte escolar no âmbito do Município de Bayeux/PB, e dá outras providências.
PDC
PDC nº 43 de 2025
Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, regularmente constituída para apurar denúncias de fraudes e ilegalidades no concurso público promovido pela gestão municipal anterior.
REQ
REQ nº 367 de 2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PETRÔNIO FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO CENTRO DE BAYEUX
REQ
REQ nº 366 de 2025
REQUER À CBTU ADOÇÃO DE CANCELAS, SINALIZAÇÃO, PRESENÇA DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO E OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS NO TRECHO FERROVIÁRIO.
REQ
REQ nº 365 de 2025
REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÕES DE “VOTOS DE APLAUSOS” AO COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA LEANDRO GOMES BERNARDINO.
REQ
REQ nº 364 de 2025
REQUER QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AO ASFALTO QUE ESTÁ CEDENDO NA RUA FRANCISCO PEDRO DE ANDRADE.
REQ
REQ nº 362 de 2025
REQUER A SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA JOAQUIM FERNANDES, BAIRRO CENTRO .
PLO
PLO nº 94 de 2025
INSTITUI O PROGRAMA ‘BRINCANDO COM A CIDADE’ PARA PROMOÇÃO DE JOGOS LÚDICOS TRADICIONAIS E CIRCUITOS PSICOMOTORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ
REQ nº 361 de 2025
EMENTA: REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS VOTO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. MANOEL HENRIQUE SEREJO DA SILVA.
PR
PR nº 21 de 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO E PROTOCOLO ELETRÔNICOS, O SÍTIO ELETRÔNICO E EMAILS OFICIAIS, OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO E OS MECANISMOS PARA ASSEGURAR...
PR
PR nº 20 de 2025
Institui o Programa “Câmara de Bayeux Itinerante” e dá outras providências.
VET
VET nº 8 de 2025
MENSAGEM DE VETO Nº 008/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 040/2025
VET
VET nº 7 de 2025
MENSAGEM DE VETO Nº º 007/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 046/2025
VET
VET nº 6 de 2025
MENSAGEM DE VETO Nº 006/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025
VET
VET nº 5 de 2025
MENSAGEM DE VETO Nº 005/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025
PLO
PLO nº 93 de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ
REQ nº 360 de 2025
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA NA RUA JOSÉ RODRIGUES MOURA, NA FRENTE DO Nº 44, NO JARDIM SÃO SEVERINO, RUA DO CEFOR.
RQURG
RQURG nº 16 de 2025
Requer a tramitação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025 de autoria do Poder Executivo em regime de urgência urgentíssima.
PLO
PLO nº 92 de 2025
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 4º E O ANEXO I DA LEI Nº 1.857, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DO INCENTIVO DE QUALIDADE...
REQ
REQ nº 359 de 2025
REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM CONDIÇÕES DE SAÚDE INVISÍVEIS NO ATENDIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DE BAYEUX
REQ
REQ nº 358 de 2025
REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE BAYEUX
REQ
REQ nº 355 de 2025
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VÁRIOS PONTOS DA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO CENTRO DE BAYEUX.
PLO
PLO nº 91 de 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 270, LOCALIZADA NO JARDIM AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ
REQ nº 352 de 2025
REQUER MOÇÃO COM VOTOS DE APLAUSOS A GUARNIÇÃO DA SAUDOSA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA.
REQ
REQ nº 351 de 2025
REQUER QUE SEJA REALIZADA A RONDA ESCOLAR NOTURNA NAS UNIDADES DE ENSINO QUE OFERECEM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO.
REQ
REQ nº 350 de 2025
REQUER QUE SEJA REALIZADA AS SINALIZAÇÕES DAS LOMBADAS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS NO RIO DO MEIO.
REQ
REQ nº 349 de 2025
REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA BIFURCAÇÃO ENTRE A AV. LIBERDADE COM A RUA MANOEL FRANCISCO VENÂNCIO, NO CENTRO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 348 de 2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO NA CENTRAL DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA BOA MORTE, EM BAYEUX.
REQ
REQ nº 347 de 2025
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA PEDRO GOMES, NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO.
REQ
REQ nº 346 de 2025
REQUER VOTO DE APLAUSO À PROFESSORA, ENFERMEIRA E PESQUISADORA PROFA. DRA. EDNICE FIDELES CAVALCANTE ANÍSIO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA ACADÊMICA, PROFISSIONAL E HUMANA, QUE ENALTECE A...
REQ
REQ nº 343 de 2025
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR DORGIVAL DANTAS, NO COMERCIAL NORTE.
REQ
REQ nº 342 de 2025
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ENGENHEIRO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO VIADUTO MAJOR CIRAULO E DA PRAÇA DA POEIRA, NO CENTRO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 345 de 2025
REQUER A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PAISAGISMO E SERVIÇOS DE ZELADORIA DA PRAÇA IVANILDO OLIVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO
REQ
REQ nº 341 de 2025
REQUER INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO
REQ
REQ nº 340 de 2025
REQUER A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A CIDADE
REQ
REQ nº 339 de 2025
: REQUER QUE QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA NA RUA RODRIGUES ALVES NO BAIRRO DA IMACULADA.
REQ
REQ nº 338 de 2025
REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO DIGNO E ACESSÍVEL AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS
PLO
PLO nº 90 de 2025
Institui, no Município de Bayeux, a Política Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltada à promoção da saúde mental e do bem-estar de mulheres cuidadoras formais e informais, e...
REQ
REQ nº 337 de 2025
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE LUIBE NÓBREGA DE MOURA
REQ
REQ nº 336 de 2025
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS VOTO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO SR. NOÉ DE LIMA CAVALCANTI.
PLO
PLO nº 61 de 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO SOCIAL E MULTICULTURAL UBUNTU.
REQ
REQ nº 335 de 2025
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE APLAUSOS EM EM FAVOR DO SR. JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, EX-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
RQURG
RQURG nº 15 de 2025
Requer a tramitação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025 de autoria do Poder Executivo em regime de urgência urgentíssima.
PLO
PLO nº 89 de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ
REQ nº 334 de 2025
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO JORGE, NO CENTRO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 333 de 2025
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL FRANCISCO VENÂNCIO, CONHECIDA COMO RUA DA PÊNALTI, NO CENTRO DE BAYEUX.
PLO
PLO nº 88 de 2025
Dispõe sobre a oferta obrigatória de cursos de capacitação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho para adolescentes em medida de acolhimento institucional no Município de Bayeux e...
REQ
REQ nº 332 de 2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO, AEROPORTO
MR
MR nº 1 de 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ
REQ nº 331 de 2025
REQUER A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS NA RUA JOSE DE ALENCAR, BAIRRO IMACULADA.
PDL
PDL nº 19 de 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DA GRANDE JOÃO PESSOA, ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA.
REQ
REQ nº 330 de 2025
Requer a implantação de uma mureta do tipo guardrail (defensa metálica de proteção que geralmente aparece nas margens de pistas de automobilismo e em muitas estradas públicas), no...
RQURG
RQURG nº 14 de 2025
Requer a tramitação do Projetos de Lei nº 080/2025 E 086/2025 de autoria do Poder Executivo em regime de urgência urgentíssima.
PDC
PDC nº 42 de 2025
Dispõe sobre a Campanha de Recuperação Fiscal - Incentivo Fiscal -, destinada a promover a regularização de débitos tributários, de preços públicos, de multas e de juros de...
PLO
PLO nº 47 de 2025
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E AS MÃES COM ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO
PLO nº 46 de 2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, A CAMPANHA PERMANENTE DO "SEMÁFORO DO TOQUE" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA...
PLO
PLO nº 45 de 2025
DENOMINA SEVERINA GOMES DA SILVA A VIA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA DUZENTOS E SETENTA E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO
PLO nº 40 de 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO Е ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEMESTAR ANIMAL E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES OBJETIVANDО O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS,...
PLO
PLO nº 36 de 2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO
PLO nº 35 de 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SINALIZAÇÃO INCLUSIVA PARA PROTEÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO
PLO nº 32 de 2025
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO
PLO nº 87 de 2025
Dispõe sobre a identificação e o monitoramento eletrônico de agressores no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Bayeux e dá outras providências.
REQ
REQ nº 329 de 2025
REQUER QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PAZ, E DA PRAÇA DO CENTRO COMUNITÁRIO, NO MÁRIO ANDREAZZA.
PDL
PDL nº 18 de 2025
Concede o Título de Cidadão Bayeuxense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Rudimacy Firmino de Sousa e dá outras providências.
REQ
REQ nº 328 de 2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA
REQ
REQ nº 327 de 2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CARLOS PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO
REQ
REQ nº 326 de 2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍS FELIZARDO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO
REQ
REQ nº 325 de 2025
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA O AGENDAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL VISANDO DEBATER O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO – MÊS...
REQ
REQ nº 324 de 2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO SETEMBRO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO
PLO
PLO nº 86 de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA, TROFÉUS E MEDALHAS EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO
PLO nº 85 de 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ
REQ nº 323 de 2025
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. RICARDO LOUREIRO CAVALCANTE ENCONTRO COM A RUA JOÃO MARSICANO MARCILIO, PRÓXIMO À FARMACIA JARDIM REAL, JARDIM AEROPORTO.
REQ
REQ nº 322 de 2025
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA LUZIA LIRA DE LIMA, NO CENTRO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 321 de 2025
EMENTA: REQUER o funcionamento, em horário noturno, da Creche, Nossa Senhora da Conceição, no Bairro de Tambay, nesta Cidade.
PLO
PLO nº 84 de 2025
Altera a 1.723/23, que define a estrutura organizacional dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Bayeux, e dá outras providências.
RQURG
RQURG nº 13 de 2025
Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 084/2025, de autoria da Mesa Diretora em regime de urgência urgentíssima.
PDL
PDL nº 8 de 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SENHOR SAULO COSTA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RQURG
RQURG nº 12 de 2025
Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 071/2025, de autoria da Mesa Diretora em regime de urgência urgentíssima.
EMD
EMD nº 1 de 2025
EMENDA MODIFICATIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 071/2025
PLO
PLO nº 83 de 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO OU DE MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA, EM...
IND
IND nº 11 de 2025
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAYEUX TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO O PROJETO DE LEI SOBRE O A INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E BOMBAS CENTRÍFUGAS NAS...
REQ
REQ nº 320 de 2025
REQUER QUE SEJA COLOCADO NO MERCADO PÚBLICO DA IMACULADA CONCEIÇÃO, O BUSTO DA EX-PREFEITA SEVERINA FREIRE DE MELO, EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO À SUA VULTOSA IMPORTÂNCIA PARA A...
REQ
REQ nº 319 de 2025
REQUER a implementação de café da manhã no Restaurante Popular desta Cidade.
REQ
REQ nº 318 de 2025
REQUER QUE realize a remoção de uma árvore situada na Rua Severina Correia nº 665, no Bairro do Alto da Boa Vista, neste Município.
REQ
REQ nº 317 de 2025
EMENTA: REQUER QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS EM VIA PUBLICA.
REQ
REQ nº 316 de 2025
EMENTA: REQUER QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA 6 DE JUNHO, JARDIM SÃO SEVERINO.
REQ
REQ nº 315 de 2025
REQUER QUE SEJAM REPOSTAS LAMPADAS EM VIA PUBLICA, NO BAIRRO SESI.
REQ
REQ nº 314 de 2025
EMENTA: REQUEIRO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA CORRIDA MUNICIPAL CONTRA O CÂNCER DE MAMA, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA.
PLO
PLO nº 82 de 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 313 de 2025
REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MONSENHOR ALMEIDA TRAVESSA COM A RUA JOÃO DA MATA.
PLO
PLO nº 81 de 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO
PLO nº 80 de 2025
DECLARA COMO BEM DE USO ESPECIAL O IMÓVEL ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL "JOÃO MARSICANO" DE BAYEUX/PB, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E REGISTRO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS...
REQ
REQ nº 312 de 2025
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO O RETORNO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS.
REQ
REQ nº 311 de 2025
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ITINERANTE DE SAÚDE DA MULHER COM ATENDIMENTO EM GINECOLOGIA, MASTOLOGIA E EXAMES PREVENTIVOS NOS BAIRROS.
PLO
PLO nº 79 de 2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO
PLO nº 78 de 2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2026” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND
IND nº 10 de 2025
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAYEUX TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO O PROJETO DE LEI SOBRE O A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO, ACOMPANHAMENTO E ACOLHIMENTO...
PLO
PLO nº 77 de 2025
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO
PLO nº 76 de 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC
PLC nº 13 de 2025
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – INCENTIVO FISCAL –, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DE PREÇOS PÚBLICOS, DE MULTAS E DE JUROS DE...
REQAD
REQAD nº 1 de 2025
O meu imediato retorno ao cargo de Vereadora do Município de Bayeux/PB, com o consequente restabelecimento de todas as minhas prerrogativas parlamentares; Que seja formalmente comunicado ao suplente...
REQ
REQ nº 310 de 2025
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE APLAUSOS EM FAVOR DO DOUTOR JOÃO ALVES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA.
RQURG
RQURG nº 11 de 2025
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Bayeux e dá outras providências.
REQ
REQ nº 309 de 2025
REQUER QUE REQUER QUE SEJA CONSIGNADO "VOTO DE APLAUSOS" EM ATA DOS TRABALHOS.
REQ
REQ nº 308 de 2025
REQUER REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO-BAYEUX-PB
PLO
PLO nº 51 de 2025
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Bayeux e dá outras providências.
PLO
PLO nº 75 de 2025
Institui, no âmbito do Município de Bayeux, a Lei Felca — Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes no...
PLO
PLO nº 74 de 2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ
REQ nº 307 de 2025
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PEDRO DE ANDRADE, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA
REQ
REQ nº 306 de 2025
Requeiro a Vossa Excelência na forma disciplinada pelos arts. 116 e 119 e seu inciso IV, do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado, um...
PLO
PLO nº 73 de 2025
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICiPIO DE BAYEUX. O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO, À VIOLÊNCIA E A ADULTIZACÃO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES E CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL...
REQ
REQ nº 305 de 2025
REQUER MOÇÃO COM VOTOS DE APLAUSOS AO JORNALISTA PAULO NETO E A TV NORTE
PLO
PLO nº 72 de 2025
Denomina de José Simplicio da Silva Filho, o logradouro público ainda sem denominação oficial, que fica no bairro Comercial Norte, e da outras providências.
REQ
REQ nº 304 de 2025
REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CANCELAS, NAS PASSAGENS DA LINHA DE TREM NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A RUA ENGENHEIRO DE CARVALHO E DA PRAÇA 6 DE...
REQ
REQ nº 303 de 2025
EMENTA: MUDANÇA DE SENTIDO DA RUA ALUÍSIO PEREIRA DA SILVA DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA
REQ
REQ nº 302 de 2025
EMENTA: REALIZAÇÃO DOS ASFALTO DA RUA ALUÍSIO PEREIRA DA SILVA
REQ
REQ nº 301 de 2025
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JARDIM SÃO LOURENÇO NO BAIRRO SÃO LOURENÇO
REQ
REQ nº 300 de 2025
REQUER OPERAÇÃO DE ZELADORIA EM VIA PÚBLICA. se adotem medidas necessárias com vista a realização de zeladoria na R. Celestino Barbosa, Multirão - Bayeux
REQ
REQ nº 299 de 2025
REQUER OPERAÇÃO DE ZELADORIA EM VIA PÚBLICA que se adotem medidas necessárias com vista a operação tapa buraco n R. Manoel Nunes dos Santos - Jardim Aeroporto
PLO
PLO nº 71 de 2025
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Bayeux, define atribuições, requisitos, vencimentos e dá outras providências.
REQ
REQ nº 298 de 2025
Solicitação da volta da viatura do SAMU, mesmо sendo emprestada do município de João Pessoa, desta mesma forma solicito a esquipe onde a mesma era paga pelo município
REQ
REQ nº 297 de 2025
Solicitação da capinagem da rua Aluísio Pereira da Silva, que fica localizada no bairro da imaculada.
REQ
REQ nº 296 de 2025
REQUER A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTО MAJOR CIRAULO.
REQ
REQ nº 295 de 2025
REQUER A VIABILIZAÇAO DE INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ATUEM NAS UNIDADES DE SAÚDE EM GERAL DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL NA UPA.
PLO
PLO nº 70 de 2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DA ADULTIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO
PLO nº 69 de 2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ ALERTANDO SOBRE OS CRIMES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
REQ
REQ nº 294 de 2025
REQUER AO PROCON MUNICIPAL DE BAYEUX QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO POSSÍVEL ABUSO NO REAJUSTE DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE BAYEUX.
REQ
REQ nº 293 de 2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISABEL DE LIMA, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA
REQ
REQ nº 292 de 2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL BERNADINO DA SILVA, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA
REQ
REQ nº 288 de 2025
Solicita o fechamento e/ ou manutenção da galeria aberta (boca de lobo) localizada na Rua José Virgílio da Silva no Rio do Meio
REQ
REQ nº 290 de 2025
REQUER REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CAPITÃO MANOEL CÉSAR DE ALENCAR, DE FRENTE AO Nº 739 NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO-BAYEUX-PB
REQ
REQ nº 289 de 2025
EMENTA: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO, VOTOS DE APLAUSOS à guarnição da Ronda Maria da Penha, operada pela Guarda Municipal de Bayeux e composta pelos GCMs, Inspetor Nascimento, GCM...
REQ
REQ nº 291 de 2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA
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